Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site de inscrição para o concurso INSS 2026, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nosso site.

2. Descrição do Serviço

Este site oferece um serviço de pré-inscrição e informações sobre o concurso público do INSS 2026. O serviço inclui:

• Formulário de pré-inscrição online
• Informações sobre vagas e cargos disponíveis
• Orientações sobre o processo de inscrição
• Coleta de dados para fins de cadastro

3. Elegibilidade

Para utilizar este serviço, você deve:

• Ter pelo menos 18 anos de idade
• Ser capaz de formar um contrato vinculativo
• Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas
• Atualizar suas informações para mantê-las verdadeiras e precisas

4. Uso Aceitável

Você concorda em usar o site apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. Você concorda em não usar o site:

• De qualquer forma que viole qualquer lei ou regulamento aplicável
• Para transmitir ou procurar transmitir qualquer material publicitário ou promocional não solicitado
• Para se passar por outra pessoa ou entidade
• Para enviar informações falsas ou enganosas

5. Propriedade Intelectual

O conteúdo, layout, design, dados, bancos de dados e gráficos neste site são protegidos por leis de propriedade intelectual e pertencem ao operador do site ou seus licenciadores. Você não pode reproduzir, distribuir ou explorar qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.

6. Limitação de Responsabilidade

Este site é fornecido "como está" e "conforme disponível". Não garantimos que o site será ininterrupto, seguro ou livre de erros. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar o site.

7. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. Seu uso continuado do site após tais alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

8. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

9. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do formulário de inscrição ou pelos canais oficiais do concurso INSS 2026.